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LeiJuris

Art. 56

Concursos de outorga de delegações de notas e de registro — Resolução CNJ nº 696/2026

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Cada membro da Comissão avaliadora da prova oral, que será composta por no mínimo dois membros titulares e dois membros suplentes por disciplina, atribuirá nota individual ao candidato em cada pergunta, sendo a nota final a média aritmética das notas atribuídas.
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