Questão de exemplo
Qual direito a vida livre de violência é assegurado a toda mulher segundo o dispositivo?
- A) Direito à pensão alimentícia em caso de separação.
- B) Direito ao voto em todas as eleições nacionais.
- Direito à assistência médica gratuita em todo o território nacional.
- D) Direito a uma vida livre de violência nas esferas pública e privada.
- Direito à igualdade salarial entre gêneros.
Ver gabarito
Gabarito: D) Direito a uma vida livre de violência nas esferas pública e privada.
Trecho da leiToda mulher tem direito a uma vida livre de violência, tanto na esfera pública como na esfera privada.
