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LeiJuris

Art. 9, § 1º

FGTS

Redação dada pela Lei nº 13.932/2019

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A rentabilidade média das aplicações deverá ser suficiente à cobertura de todos os custos incorridos pelo Fundo e ainda à formação de reserva técnica para o atendimento de gastos eventuais não previstos, e caberá ao agente operador o risco de crédito.
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