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Art. 26, § 5º — Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (LDB) - Lei n 9.394/1996
No currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua inglesa.
Art. 26, § 5º
Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (LDB) - Lei n 9.394/1996
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