Marca-textoSelecione um trecho no texto → escolha a cor
Art. 3 — LEI Nº 15.307, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação . Brasília, 22 de dezembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Esther Dweck Simone Nassar Tebet Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.12.2025 ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25- Energia 3.309.800 3.309.800 TOTAL GERAL QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122- Administração Geral 2.285.000 1.024.800 3.309.800 126- Tecnologia da Informação TOTAL GERAL QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25- Energia 3.309.800 2.285.000 1.024.800 3.309.800 122- Administração Geral 126- Tecnologia da Informação TOTAL GERAL QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 3.309.800 3.309.800 TOTAL GERAL QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO 32000- Ministério de Minas e Energia 3.309.800 3.309.800 TOTAL GERAL QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495- Recursos do Orçamento de Investimento 3.309.800 3.309.800 TOTAL GERAL ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 3.309.800 3.309.800 TOTAL GERAL QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 2.285.000 1.024.800 3.309.800 126 - Tecnologia da Informação TOTAL GERAL QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 3.309.800 2.285.000 1.024.800 3.309.800 122- Administração Geral 126- Tecnologia da Informação TOTAL GERAL QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 3.309.800 3.309.800 TOTAL GERAL QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 32334 - Petrobras Biocombustível S.A. PBIO 3.309.800 3.309.800 TOTAL GERAL QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 3.309.800 3.309.800 TOTAL GERAL ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32334 - Petrobras Biocombustív