Marca-textoSelecione um trecho no texto → escolha a cor
Art. 4, inciso III — LEI Nº 15.436, DE 17 DE JUNHO DE 2026
garantir progressão educacional flexível, inclusive por disciplina ou área do conhecimento;
Art. 4, inciso III
LEI Nº 15.436, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Mapa mental
Artigo extenso. O mapa resume a essência de cada artigo — ele não substitui a leitura. Para os incisos, parágrafos e alíneas na íntegra, abra o texto oficial no Planalto (também no rodapé desta página).
Flashcards deste artigo
Gerados só com o texto oficial — sem inventar conteúdo.
Neste diploma
Artigos relacionados
Incisos e parágrafos do mesmo artigo