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Art. 81, § 1º — Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN) — LC nº 35
A remoção far-se-á mediante escolha pelo Poder Executivo, sempre que possível, de nome constante de lista tríplice, organizada pelo Tribunal de Justiça e contendo os nomes dos candidatos com mais de dois anos de efetivo exercício na entrância.