Pular para o conteúdo
LeiJuris

Art. 5, inciso VIII

Marco Regulatório das OSCs

Marca-textoSelecione um trecho no texto → escolha a cor
a preservação, a conservação e a proteção dos recursos hídricos e do meio ambiente;
leijuris.com.br

Flashcards deste artigo

Gerados só com o texto oficial — sem inventar conteúdo.

Texto oficial no Planalto ↗

Artigos relacionados