Art. 30
Para o aprimoramento dos serviços judiciais, os escrivães judiciais dos ofícios de justiça de primeira instância:
Art. 30, inciso I
criarão ambiente de motivação, demonstrando à equipe de trabalho a importância do Poder Judiciário para a sociedade;
Art. 30, inciso II
fomentarão a melhoria permanente e contínua dos serviços desempenhados, estimulando a participação de todos os servidores nessa busca;
Art. 30, inciso III
assegurarão o compartilhamento de conhecimentos relativos ao serviço entre os membros da equipe, bem como incentivarão o constante aperfeiçoamento e aprendizado dos servidores;
Art. 30, inciso IV
estimularão relações baseadas na ética, confiança e cooperação dentro do ambiente de trabalho;
Art. 30, inciso V
tratarão respeitosamente aqueles que lhes são subordinados e assegurarão o tratamento respeitoso entre os servidores;
Art. 30, inciso VI
orientarão os servidores no adequado desempenho de suas funções, supervisionarão o serviço sob seu comando e adotarão as medidas necessárias em caso de faltas funcionais;
Art. 30, inciso VII
alinharão ações e atividades do ofício de justiça à missão e aos objetivos institucionais do Tribunal de Justiça de São Paulo;
Art. 30, inciso VIII
levarão ao conhecimento dos órgãos competentes as dificuldades encontradas e as melhorias sugeridas, quando lhes faltar competência para resolvê-las;
Art. 30, inciso IX
agirão com proatividade, antecipando possíveis problemas e adotando medidas corretivas;
Art. 30, inciso X
desempenharão suas funções com assertividade, responsabilidade, imparcialidade, dinamismo e empatia;
Art. 30, inciso XI
otimizarão e zelarão pelos recursos materiais postos à disposição da unidade judicial;
Art. 30, inciso XII
manterão permanente diálogo com os juízes, informando-os sobre eventuais problemas e dificuldades concernentes:
Art. 30, inciso XII, alínea a
ao atendimento do público externo;
Art. 30, inciso XII, alínea b
à existência de superposição de atribuições, procedimentos desarticulados e interações deficientes entre os diversos órgãos;
Art. 30, inciso XII, alínea c
a procedimentos muito complexos ou pouco organizados;
Art. 30, inciso XII, alínea d
à defasagem de normas expedidas pelo Tribunal de Justiça;
Art. 30, inciso XII, alínea e
ao treinamento ou insuficiência do número de funcionários;
Art. 30, inciso XII, alínea f
aos recursos materiais disponibilizados;
Art. 30, inciso XII, alínea g
à utilização do sistema informatizado oficial;
Art. 30, inciso XII, alínea h
ao cumprimento dos objetivos institucionais do Tribunal de Justiça de São Paulo;
Art. 30, inciso XIII
atentarão ao bom atendimento do público externo (partes, advogados e população em geral), de modo a facilitar o acesso de pessoas em situações de vulnerabilidade (deficientes físicos, idosos, gestantes, entre outros), assegurarão o tratamento educado e condigno aos usuários e zelarão pela qualidade e rapidez dos serviços prestados pela unidade judicial.