Marca-textoSelecione um trecho no texto → escolha a cor
Art. 4, inciso V — Política Nacional do Idoso — Lei nº 8.842/1994
capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços;
Política Nacional do Idoso — Lei nº 8.842/1994
Artigo extenso. O mapa resume a essência de cada artigo — ele não substitui a leitura. Para os incisos, parágrafos e alíneas na íntegra, abra o texto oficial no Planalto (também no rodapé desta página).
Flashcards deste artigo
Gerados só com o texto oficial — sem inventar conteúdo.
Neste diploma
Incisos e parágrafos do mesmo artigo