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Art. 34

Protesto de Titulos - Lei n 9.492/1997

Art. 34

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Os índices serão de localização dos protestos registrados e conterão os nomes dos devedores, na forma do § 4º do art. 21, vedada a exclusão ou omissão de nomes e de protestos, ainda que em caráter provisório ou parcial, não decorrente do cancelamento definitivo do protesto.

Art. 34, § 1º

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Os índices conterão referência ao livro e à folha, ao microfilme ou ao arquivo eletrônico onde estiver registrado o protesto, ou ao número do registro, e aos cancelamentos de protestos efetuados.

Art. 34, § 2º

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Os índices poderão ser elaborados pelo sistema de fichas, microfichas ou banco eletrônico de dados.

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