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Art. 341, § 1º — Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018) - Decreto n 9.580/2018
Para fins do disposto neste artigo, considera-se: Art. 1 - editor - pessoa física ou jurídica que adquire o direito de reprodução de livros e lhes confere tratamento adequado à leitura; Art. 2 - distribuidor -a pessoa jurídica que opera no ramo de compra e venda de livros por atacado; e Art. 3 - livreiro - pessoa jurídica ou o representante comercial autônomo que se dedica à venda de livros.