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LeiJuris

Art. 1002

Código Civil

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O sócio não pode ser substituído no exercício das suas funções, sem o consentimento dos demais sócios, expresso em modificação do contrato social.
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Flashcards deste artigo

Gerados só com o texto oficial — sem inventar conteúdo.

Questão de exemplo

Considerando que o sócio não pode ser substituído no exercício de suas funções sem o consentimento dos demais sócios, assinale a alternativa correta.

  1. A) O sócio pode ser substituído apenas mediante decisão judicial, ainda que não haja consentimento dos demais sócios.
  2. B) O sócio pode ser substituído se o contrato social contiver cláusula de substituição automática, independentemente de consentimento.
  3. O sócio pode ser substituído sem consentimento, desde que a maioria dos sócios aprove a mudança em assembleia.
  4. D) O sócio pode ser substituído a qualquer tempo, independentemente da vontade dos demais sócios.
  5. O sócio pode ser substituído apenas se houver consentimento de todos os demais sócios, formalizado por alteração do contrato social.
Ver gabarito

Gabarito: O sócio pode ser substituído apenas se houver consentimento de todos os demais sócios, formalizado por alteração do contrato social.

Trecho da leiO sócio não pode ser substituído no exercício das suas funções, sem o consentimento dos demais sócios, expresso em modificação do contrato social.

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