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LeiJurisFicha de estudo
Art. 1044 — Código Civil
A sociedade se dissolve de pleno direito por qualquer das causas enumeradas no art. 1.033 e, se empresária, também pela declaração da falência.
Flashcards deste artigo
Gerados só com o texto oficial — sem inventar conteúdo.
Questão de exemplo
De acordo com o disposto sobre a dissolução da sociedade, assinale a alternativa correta acerca das hipóteses que provocam sua extinção, considerando as causas previstas no art. 1.033 e a declaração da falência.
A) A sociedade se dissolve de pleno direito apenas pelas causas previstas no art. 1.033, excluindo a falência mesmo quando for empresária.
B) A sociedade se dissolve de pleno direito por qualquer das causas enumeradas no art. 1.033; a falência, porém, só pode causar dissolução se a sociedade não for empresária.
A sociedade se dissolve de pleno direito por qualquer das causas enumeradas no art. 1.033 e, se for empresária, também pela declaração da falência.
D) A sociedade só se dissolve mediante decisão judicial, não havendo dissolução automática pelas causas do art. 1.033.
A sociedade pode ser dissolvida de pleno direito por qualquer causa, inclusive aquelas não previstas no art. 1.033.
Ver gabarito
Gabarito: A sociedade se dissolve de pleno direito por qualquer das causas enumeradas no art. 1.033 e, se for empresária, também pela declaração da falência.
Trecho da leiA sociedade se dissolve de pleno direito por qualquer das causas enumeradas no art. 1.033 e, se empresária, também pela declaração da falência.
