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LeiJuris

Art. 1054

Código Civil

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O contrato mencionará, no que couber, as indicações do art. 997, e, se for o caso, a firma social.
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Flashcards deste artigo

Gerados só com o texto oficial — sem inventar conteúdo.

Questão de exemplo

Conforme o artigo, o contrato deverá mencionar quais informações, observando no que couber?

  1. A) A firma social, mesmo quando não for o caso, e nenhuma indicação do art. 997.
  2. B) As indicações do art. 997, mas apenas se houver firma social.
  3. Nenhuma indicação do art. 997 nem a firma social, pois o contrato pode omitir ambos.
  4. D) As indicações do art. 997, quando for aplicável, e a firma social, caso exista.
  5. Somente as indicações do art. 997, independentemente de serem aplicáveis.
Ver gabarito

Gabarito: D) As indicações do art. 997, quando for aplicável, e a firma social, caso exista.

Trecho da leiO contrato mencionará, no que couber, as indicações do art. 997, e, se for o caso, a firma social.

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