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Art. 1086 — Código Civil
Efetuado o registro da alteração contratual, aplicar-se-á o disposto nos arts. 1.031 e 1.032.
Art. 1086
Código Civil
Flashcards deste artigo
Gerados só com o texto oficial — sem inventar conteúdo.
Questão de exemplo
De acordo com a norma, registro da alteração contratual é o momento em que se deve aplicar o disposto nos arts. 1.031 e 1.032. Quando isso ocorre?
- A) No momento da rescisão do contrato original, sem necessidade de registro de alteração.
- B) Quando a alteração contratual for registrada, mas antes de sua efetivação.
- Quando a alteração contratual for assinada pelas partes, independentemente de registro.
- D) Ao apresentar a proposta de alteração contratual, ainda que não registrada.
- Após o registro da alteração contratual ser efetuado.
Ver gabarito
Gabarito: Após o registro da alteração contratual ser efetuado.
Trecho da leiEfetuado o registro da alteração contratual, aplicar-se-á o disposto nos arts. 1.031 e 1.032.
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