Art. 1087

Questão de exemplo

Conforme o dispositivo que trata da extinção da pessoa jurídica, a sociedade pode ser dissolvida de pleno direito por qualquer das causas previstas no art. 1.044. Qual das afirmativas abaixo está de acordo com esse preceito?

1. A) A sociedade pode ser dissolvida exclusivamente quando a causa for falência, conforme o art. 1.044.
2. B) A dissolução da sociedade depende de autorização dos sócios, ainda que a causa esteja prevista no art. 1.044.
3. A sociedade só se dissolve se houver decisão judicial que reconheça a ocorrência de uma das causas listadas no art. 1.044.
4. D) A sociedade só se dissolve se houver prévia notificação aos credores, independentemente da causa prevista no art. 1.044.
5. A sociedade dissolve-se automaticamente, sem necessidade de decisão judicial, quando ocorrer qualquer das causas previstas no art. 1.044.