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Art. 1093 — Código Civil
A sociedade cooperativa reger-se-á pelo disposto no presente Capítulo, ressalvada a legislação especial.
Art. 1093
Código Civil
Flashcards deste artigo
Gerados só com o texto oficial — sem inventar conteúdo.
Questão de exemplo
De acordo com o dispositivo que dispõe sobre a sociedade cooperativa, ressalvada a legislação especial, qual é o regime jurídico aplicável?
- A) A sociedade cooperativa será regida pelo presente Capítulo, observando, ainda, normas internacionais de direito cooperativo.
- B) A sociedade cooperativa será regida pelo presente Capítulo, exceto quando houver legislação especial.
- A sociedade cooperativa será regida exclusivamente pelo presente Capítulo, sem qualquer outra norma.
- D) A sociedade cooperativa será regida pelo presente Capítulo, podendo ser complementada por normas gerais de direito privado.
- A sociedade cooperativa será regida exclusivamente pela legislação especial, independentemente do presente Capítulo.
Ver gabarito
Gabarito: B) A sociedade cooperativa será regida pelo presente Capítulo, exceto quando houver legislação especial.
Trecho da leiA sociedade cooperativa reger-se-á pelo disposto no presente Capítulo, ressalvada a legislação especial.
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