Art. 250

Questão de exemplo

Considerando a regra que trata da extinção da obrigação de não fazer, assinale a alternativa que exprime corretamente a condição prevista no dispositivo.

1. A) A obrigação de não fazer será extinta se o devedor, por vontade própria, decidir não praticar o ato proibido.
2. B) A obrigação de não fazer será extinta caso o credor renuncie ao direito de exigir a abstenção.
3. A obrigação de não fazer será extinta quando o devedor praticar o ato proibido sem culpa.
4. D) A obrigação de não fazer será extinta se, independentemente de culpa, o devedor provar que o ato tornou‑se legal.
5. A obrigação de não fazer será extinta quando, sem culpa do devedor, lhe for impossível abster‑se do ato que lhe foi vedado.