Art. 468
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O perito pode ser substituído quando:
Art. 468, inciso I
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faltar-lhe conhecimento técnico ou científico;
Art. 468, inciso II
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sem motivo legítimo, deixar de cumprir o encargo no prazo que lhe foi assinado.
Art. 468, § 1º
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No caso previsto no inciso II, o juiz comunicará a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, impor multa ao perito, fixada tendo em vista o valor da causa e o possível prejuízo decorrente do atraso no processo.
Art. 468, § 2º
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O perito substituído restituirá, no prazo de 15 (quinze) dias, os valores recebidos pelo trabalho não realizado, sob pena de ficar impedido de atuar como perito judicial pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Art. 468, § 3º
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Não ocorrendo a restituição voluntária de que trata o § 2º, a parte que tiver realizado o adiantamento dos honorários poderá promover execução contra o perito, na forma dos arts. 513 e seguintes deste Código , com fundamento na decisão que determinar a devolução do numerário.