Art. 158
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Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
Art. 158, § único
Incluído dada pela Lei nº 13.721/2018
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Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva:
Art. 158, § único, inciso I
Incluído dada pela Lei nº 13.721/2018
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violência doméstica e familiar contra mulher;
Art. 158, § único, inciso II
Incluído dada pela Lei nº 13.721/2018
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violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.