Código de Processo Penal
Flashcards deste artigo
Gerados só com o texto oficial — sem inventar conteúdo.
As questões deste artigo são geradas com a jurisprudência ligada (705 decisões de STF/STJ) — o diferencial do LeiJuris.
Fontes oficiais — DataJud/CNJ e dados abertos do STJ. Confira cada decisão no portal do tribunal pelo número do processo.
Habeas Corpus — Assuntos: Prisão Preventiva; Violência Psicológica contra a Mulher; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher — Processo no 01230656720263000000 — Órgão julgador: PRESIDÊNCIA — Ajuizado em: 2026-03-31
Verificar no portal do STJ ↗Habeas Corpus — Assuntos: Prisão Preventiva — Processo no 01233506020263000000 — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA — Ajuizado em: 2026-03-31
Verificar no portal do STJ ↗Habeas Corpus — Assuntos: Prisão Preventiva — Processo no 01201971920263000000 — Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça — Ajuizado em: 2026-03-30
Verificar no portal do STJ ↗Habeas Corpus — Assuntos: Prisão Preventiva; Falsidade ideológica; Falsificação de documento público — Processo no 01188521820263000000 — Órgão julgador: PRESIDÊNCIA — Ajuizado em: 2026-03-29
Verificar no portal do STJ ↗Recurso Ordinário em Habeas Corpus — Assuntos: Extorsão; Violência Doméstica Contra a Mulher; Prisão Preventiva — Processo no 00025317520268272700 — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS — Ajuizado em: 2026-03-27
Verificar no portal do STJ ↗Recurso Ordinário em Habeas Corpus — Assuntos: Prisão Preventiva; Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa — Processo no 00557106020268130000 — Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça — Ajuizado em: 2026-03-27
Verificar no portal do STJ ↗Habeas Corpus — Assuntos: Prisão Preventiva; Associação Criminosa — Processo no 01172603620263000000 — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR — Ajuizado em: 2026-03-27
Verificar no portal do STJ ↗Habeas Corpus — Assuntos: Prisão Preventiva; Crime Tentado; Feminicídio — Processo no 01173010320263000000 — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO — Ajuizado em: 2026-03-27
Verificar no portal do STJ ↗Habeas Corpus — Assuntos: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Prisão Preventiva — Processo no 01180571220263000000 — Órgão julgador: PRESIDÊNCIA — Ajuizado em: 2026-03-27
Verificar no portal do STJ ↗Habeas Corpus — Assuntos: Prisão Preventiva; Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores — Processo no 01140922620263000000 — Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça — Ajuizado em: 2026-03-26
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