Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial — Provimento CNJ nº 149/2023
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LeiJurisFicha de estudo
Art. 126 — Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial — Provimento CNJ nº 149/2023
O atendimento a requisições de buscas fundadas exclusivamente no indicador pessoal ou real pressupõe a identificação segura do solicitante, bem como a indicação da finalidade, de tudo mantendo-se o registro em meio físico ou virtual.
Flashcards deste artigo
Gerados só com o texto oficial — sem inventar conteúdo.
De acordo com a norma que trata do atendimento a requisições de buscas exclusivamente no indicador pessoal ou real, quais requisitos devem ser observados?
A) Deve ser feita a identificação segura do solicitante, a indicação da finalidade da busca e o registro em meio físico ou virtual.
B) Deve ser feita a identificação segura do solicitante e a indicação da finalidade, mas o registro pode ser mantido apenas em meio físico.
O atendimento exige apenas a indicação da finalidade da busca, sendo dispensável a identificação do solicitante, e o registro deve ser mantido em meio virtual.
D) Exige a identificação segura do solicitante, a indicação da finalidade, e o registro deve ser mantido em meio físico, mas somente se a busca for fundamentada em indicador pessoal.
Requer a identificação segura do solicitante, porém a indicação da finalidade não é necessária; o registro deve ser mantido em meio físico ou virtual.
Ver gabarito
Gabarito: A) Deve ser feita a identificação segura do solicitante, a indicação da finalidade da busca e o registro em meio físico ou virtual.
Trecho da leipressupõe a identificação segura do solicitante, bem como a indicação da finalidade, de tudo mantendo-se o registro em meio físico ou virtual.
