Art. 133

Questão de exemplo

De acordo com a norma que disciplina a atuação do tabelião de protesto, qual alternativa descreve corretamente a sua faculdade de devolver ou eliminar documentos apresentados para protesto ou cancelamento?

1. A) Ele pode devolver documentos, mas somente se forem considerados desnecessários, não podendo eliminá‑los.
2. B) Ele pode eliminar documentos, mas apenas quando forem falsos, independentemente de serem necessários ao ato.
3. Ele só pode devolver documentos mediante solicitação da parte interessada, não tendo poder para eliminá‑los.
4. D) Ele pode devolver ou eliminar documentos que forem considerados desnecessários à prática do ato almejado, após adequada qualificação.
5. Ele pode devolver ou eliminar quaisquer documentos apresentados, independentemente de serem necessários ou não, sem necessidade de qualificação.