Pular para o conteúdo
LeiJuris

Art. 150

Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial — Provimento CNJ nº 149/2023

Marca-textoLigue o marca-texto na barra, escolha cor e estilo (S/N/I) e arraste sobre o trecho
Os notários deverão, antes da lavratura de ato notarial, verificar a atualidade dos poderes de uma procuração, abstendo-se da sua prática caso tenham conhecimento de que tenham eles sido revogados ou modificados.
leijuris.com.br

Flashcards deste artigo

Gerados só com o texto oficial — sem inventar conteúdo.

Ouvir o Art. 150 narradoCrie sua conta grátis para ouvir · 7 dias de acesso, sem cartão

Questão de exemplo

De acordo com a norma que regula a atuação dos notários, qual afirmativa descreve corretamente a obrigação imposta a esses profissionais deverão antes da lavratura de ato notarial, incluindo a conduta de abstendo-se?

  1. A) Antes de lavrar o ato notarial, o notário deve verificar se os poderes conferidos por uma procuração estão atuais e não pode praticar o ato se souber que tais poderes foram revogados ou modificados.
  2. B) Mesmo que o notário tenha conhecimento de que os poderes foram revogados ou modificados, ele pode prosseguir com o ato notarial se as partes concordarem.
  3. A verificação da atualidade dos poderes de uma procuração é obrigatória apenas quando o notário tem suspeita razoável de revogação ou modificação.
  4. D) O notário pode verificar a validade dos poderes de uma procuração somente após concluir o ato notarial, desde que descubra eventual revogação ou modificação posteriormente.
  5. A obrigação de verificar a atualidade dos poderes recai exclusivamente sobre notários públicos, não se aplicando aos notários privados.
Ver gabarito

Gabarito: A) Antes de lavrar o ato notarial, o notário deve verificar se os poderes conferidos por uma procuração estão atuais e não pode praticar o ato se souber que tais poderes foram revogados ou modificados.

Trecho da leiOs notários deverão, antes da lavratura de ato notarial, verificar a atualidade dos poderes de uma procuração, abstendo-se da sua prática caso tenham conhecimento de que tenham eles

Texto oficial no Planalto ↗

Estudando para Notários e Registradores? Veja a trilha de Cartório

Artigos relacionados