Art. 403
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Praticar, em presença do inimigo, crime definido no art. 209: Pena - detenção, de seis meses a dois anos.
Art. 403, § 1º
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No caso do § 1° do art. 209: Pena - reclusão, de quatro a dez anos.
Art. 403, § 2º
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No caso do § 2º do art. 209: Pena - reclusão, de seis a quinze anos. Lesões qualificadas pelo resultado
Art. 403, § 3º
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No caso do § 3º do art. 209: Pena - reclusão, de oito a vinte anos no caso de lesão grave; reclusão, de dez a vinte e quatro anos, no caso de morte. Minoração facultativa da pena
Art. 403, § 4º
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No caso do § 4º do art. 209, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um têrço.
Art. 403, § 5º
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No caso do § 5º do art. 209, o juiz pode diminuir a pena de um têrço.