Art. 53
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Mediante contrato de edição, o editor, obrigando-se a reproduzir e a divulgar a obra literária, artística ou científica, fica autorizado, em caráter de exclusividade, a publicá-la e a explorá-la pelo prazo e nas condições pactuadas com o autor.
Art. 53, § único
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Em cada exemplar da obra o editor mencionará:
Art. 53, § único, inciso I
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o título da obra e seu autor;
Art. 53, § único, inciso II
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no caso de tradução, o título original e o nome do tradutor;
Art. 53, § único, inciso III
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o ano de publicação;
Art. 53, § único, inciso IV
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o seu nome ou marca que o identifique.