Questão de exemplo
Considerando o disposto no art. 14 da LINDB, não conhecendo a lei estrangeira, qual medida o juiz pode adotar em relação à parte que a invoca?
- A) Exigir que a parte apresente prova do texto da lei estrangeira e da sua vigência.
- B) Determinar que a parte apenas indique a origem da lei estrangeira, sem necessidade de comprovar seu conteúdo.
- Recusar a aplicação da lei estrangeira, independentemente de qualquer prova, por falta de conhecimento do juiz.
- D) Exigir prova apenas da vigência da lei estrangeira, dispensando a demonstração do seu texto.
- Conceder à parte o direito de aplicar a lei estrangeira sem que seja necessária qualquer prova, mesmo que o juiz não a conheça.
Ver gabarito
Gabarito: A) Exigir que a parte apresente prova do texto da lei estrangeira e da sua vigência.
Trecho da leipoderá o juiz exigir de quem a invoca prova do texto e da vigência.
