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LeiJuris

Art. 7, inciso VI

Lei Maria da Penha

Incluído pela Lei nº 15.384/2026

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a violência vicária, entendida como qualquer forma de violência praticada contra descendente, ascendente, dependente, enteado, parente, pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher ou pessoa de sua rede de apoio, com vistas a atingi-la.
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