Art. 12
As estratégias de implementação do Compromisso serão operacionalizadas por meio de políticas, programas e ações integradas nos seguintes eixos estruturantes:
Art. 12, inciso I
governança e gestão da política de alfabetização;
Art. 12, inciso II
formação de profissionais da educação e melhoria das práticas pedagógicas e de gestão escolar;
Art. 12, inciso III
melhoria e qualificação da infraestrutura física e de insumos pedagógicos;
Art. 12, inciso IV
sistemas de avaliação;
Art. 12, inciso V
reconhecimento e compartilhamento de boas práticas.