Marca-textoSelecione um trecho no texto → escolha a cor
Art. 29, § 1, inciso IV — Marco Legal do Saneamento Básico — Lei nº 11.445/2007
inibição do consumo supérfluo e do desperdício de recursos;
Art. 29, § 1, inciso IV
Marco Legal do Saneamento Básico — Lei nº 11.445/2007
Mapa mental
Artigo extenso. O mapa resume a essência de cada artigo — ele não substitui a leitura. Para os incisos, parágrafos e alíneas na íntegra, abra o texto oficial no Planalto (também no rodapé desta página).
Flashcards deste artigo
Gerados só com o texto oficial — sem inventar conteúdo.
Neste diploma
Artigos relacionados
Incisos e parágrafos do mesmo artigo