Art. 105
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O Balanço Patrimonial demonstrará:
Art. 105, inciso I
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O Ativo Financeiro;
Art. 105, inciso II
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O Ativo Permanente;
Art. 105, inciso III
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O Passivo Financeiro;
Art. 105, inciso IV
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O Passivo Permanente;
Art. 105, inciso V
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O Saldo Patrimonial;
Art. 105, inciso VI
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As Contas de Compensação.
Art. 105, § 1º
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O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
Art. 105, § 2º
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O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
Art. 105, § 3º
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O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras pagamento independa de autorização orçamentária.
Art. 105, § 4º
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O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
Art. 105, § 5º
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Nas contas de compensação serão registrados os bens, valôres, obrigações e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, mediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.