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Art. 404 — Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018) - Decreto n 9.580/2018
As variações monetárias de que trata esta Subseção serão consideradas, para fins da legislação do imposto sobre a renda, como receitas ou despesas financeiras, conforme o caso (Lei nº 9.718, de 1998, art. 9º) .