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Severino, a capivara do LeiJuris
MPT · Procurador do Trabalho

MPT: da objetiva à sabatina com roteiro na lei

CLT, Lei Orgânica do MP e inquérito civil no texto oficial — questões geradas do dispositivo que você leu, com correção citando o artigo.

Bancas frequentes: Cebraspe e FGV (conforme edital)

Legislação trabalhista (CLT) no acervo oficial. Súmulas do TST e acórdãos TRT entram conforme curadoria editorial.

Estude pela trilha · MP do Trabalho

MPT — CLT na fonte, atuação institucional e oral de sabatina

  1. 1

    CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (DL 5.452)

    não iniciada
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  2. 2

    FGTS (Lei 8.036)

    não iniciada
    Estudar
  3. 3

    Trabalho Doméstico (LC 150)

    não iniciada
    Estudar
  4. 4

    Lei de Greve (Lei 7.783)

    não iniciada
    Estudar
  5. 5

    Trabalho Temporário e Terceirização (Lei 6.019)

    não iniciada
    Estudar
  6. 6

    Cooperativas de Trabalho (Lei 12.690)

    não iniciada
    Estudar
  7. 7

    Seguro-Desemprego e PIS (Lei 7.998)

    não iniciada
    Estudar
  8. 8

    Convenção OIT nº 29 (Trabalho Forçado) (Decreto 10.088)

    não iniciada
    Estudar
  9. 9

    Convenção OIT nº 98 (Direito de Sindicalização e Negociação Coletiva) (Decreto 10.088)

    não iniciada
    Estudar
  10. 10

    Convenção OIT nº 100 (Igualdade de Remuneração) (Decreto 10.088)

    não iniciada

    Estudar
  11. 11

    Convenção OIT nº 105 (Abolição do Trabalho Forçado) (Decreto 10.088)

    não iniciada

    Estudar
  12. 12

    Convenção OIT nº 111 (Discriminação em Matéria de Emprego e Profissão) (Decreto 10.088)

    não iniciada

    Estudar
  13. 13

    Convenção OIT nº 132 (Férias Anuais Remuneradas) (Decreto 10.088)

    não iniciada
    Estudar
  14. 14

    Convenção OIT nº 135 (Proteção de Representantes de Trabalhadores) (Decreto 10.088)

    não iniciada
    Estudar
  15. 15

    Convenção OIT nº 138 (Idade Mínima de Admissão ao Emprego) (Decreto 10.088)

    não iniciada
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  16. 16

    Convenção OIT nº 151 (Relações de Trabalho na Administração Pública) (Decreto 10.088)

    não iniciada
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  17. 17

    Convenção OIT nº 154 (Fomento à Negociação Coletiva) (Decreto 10.088)

    não iniciada
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  18. 18

    Convenção OIT nº 155 (Segurança e Saúde dos Trabalhadores) (Decreto 10.088)

    não iniciada
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  19. 19

    Convenção OIT nº 182 (Piores Formas de Trabalho Infantil) (Decreto 10.088)

    não iniciada
    Estudar
  20. 20

    Constituição Federal (CF/88)

    não iniciada
    Estudar
  21. 21

    Mandado de Injunção (Lei 13.300)

    não iniciada
    Estudar
  22. 22

    Mandado de Segurança (Lei 12.016)

    não iniciada
    Estudar
  23. 23

    ADI e ADC (Lei 9.868)

    não iniciada
    Estudar
  24. 24

    Código de Processo Civil (Lei 13.105)

    não iniciada
    Estudar
  25. 25

    Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146)

    não iniciada
    Estudar
  26. 26

    Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288)

    não iniciada
    Estudar
  27. 27

    Pacto de San José (Convenção Americana de DH)

    não iniciada
    Estudar
  28. 28

    Lei de Migração (Lei 13.445)

    não iniciada
    Estudar
  29. 29

    Estatuto dos Refugiados (Lei 9.474)

    não iniciada
    Estudar
  30. 30

    Protocolo de San Salvador (DESC)

    não iniciada
    Estudar
  31. 31

    Convenção de Belém do Pará

    não iniciada
    Estudar
  32. 32

    Convenção da ONU sobre PcD

    não iniciada
    Estudar
  33. 33

    Convenção Interamericana contra o Racismo (Dec. 10.932)

    não iniciada
    Estudar
  34. 34

    Convenção sobre os Direitos da Criança (ONU)

    não iniciada
    Estudar
  35. 35

    PIDESC — Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Decreto 591)

    não iniciada
    Estudar
  36. 36

    Protocolo Facultativo — Venda, Prostituição e Pornografia Infantis (Decreto 5.007)

    não iniciada
    Estudar
  37. 37

    Convenção OIT nº 169 (Povos Indígenas e Tribais) (Decreto 10.088)

    não iniciada
    Estudar
  38. 38

    Convenção Interamericana contra a Discriminação da Pessoa com Deficiência (Decreto 3.956)

    não iniciada

    Estudar
  39. 39

    Improbidade Administrativa (Lei 8.429)

    não iniciada
    Estudar
  40. 40

    Lei Orgânica do MP (Lei 8.625)

    não iniciada
    Estudar
  41. 41

    Resolução CNMP nº 23/2007 — Inquérito Civil

    não iniciada
    Estudar
  42. 42

    Lei Orgânica do MPU (LC 75)

    não iniciada
    Estudar
  43. 43

    Código Civil (Lei 10.406)

    não iniciada
    Estudar
  44. 44

    LINDB (DL 4.657)

    não iniciada
    Estudar
  45. 45

    Benefícios da Previdência (Lei 8.213)

    não iniciada
    Estudar
  46. 46

    Custeio da Seguridade Social (Lei 8.212)

    não iniciada
    Estudar
  47. 47

    Regulamento da Previdência Social (Dec. 3.048)

    não iniciada
    Estudar
  48. 48

    Recuperação e Falências (Lei 11.101)

    não iniciada
    Estudar
  49. 49

    Ação Civil Pública (Lei 7.347)

    não iniciada
    Estudar
  50. 50

    Ação Popular (Lei 4.717)

    não iniciada
    Estudar
  51. 51

    Mediação (Lei 13.140)

    não iniciada
    Estudar
  52. 52

    Arbitragem (Lei 9.307)

    não iniciada
    Estudar
  53. 53

    Lei Maria da Penha (Lei 11.340)

    não iniciada
    Estudar
  54. 54

    Crimes Ambientais (Lei 9.605)

    não iniciada
    Estudar
  55. 55

    Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938)

    não iniciada
    Estudar
  56. 56

    Marco Civil da Internet (Lei 12.965)

    não iniciada
    Estudar
  57. 57

    LGPD (Lei 13.709)

    não iniciada
    Estudar
  58. 58

    Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078)

    não iniciada
    Estudar
  59. 59

    ECA (Lei 8.069)

    não iniciada
    Estudar
  60. 60

    Práticas Discriminatórias no Trabalho (Lei 9.029)

    não iniciada

    Estudar
  61. 61

    Discriminação de Pessoas com HIV/aids (Lei 12.984)

    não iniciada

    Estudar
  62. 62

    Lei do Estágio (Lei 11.788)

    não iniciada
    Estudar
  63. 63

    Lei dos Portos (Lei 12.815)

    não iniciada
    Estudar
  64. 64

    Lei Pelé — Normas Gerais do Desporto (Lei 9.615)

    não iniciada
    Estudar
  65. 65

    Trabalho Rural (Lei 5.889)

    não iniciada
    Estudar
  66. 66

    Programa Emprega + Mulheres (Lei 14.457)

    não iniciada
    Estudar
  67. 67

    Valores Não Recebidos em Vida (Lei 6.858)

    não iniciada

    Estudar
  68. 68

    Convenção de Palermo — Crime Organizado Transnacional (Decreto 5.015)

    não iniciada
    Estudar
  69. 69

    Súmulas e OJs do TST

    não iniciada

    463 súmulas e 709 orientações jurisprudenciais (OJ + transitórias) do TST — enunciado oficial com selo de vigência.

    Estudar
  70. 70

    Jurisprudência TRT (acórdãos)

    Acórdãos regionais entram após revisão editorial — sem publicar julgado cru no acervo.

    Estudar

O que o edital pede — sem decoreba

  • CLT na fonte

    Texto oficial do Planalto, leitura fluida, grifo e anotação — seu Vade Mecum editável, sem resumo que inventa artigo.

  • Quatro métodos no mesmo motor

    Múltipla e certo/errado anti-pista, discursiva com espelho e oral com roteiro de sabatina — cada correção cita o dispositivo que você leu.

  • Erro vira revisão

    Cada questão errada vira flashcard com revisão espaçada no Plano de Revisões — o artigo que falhou volta na hora certa.

  • Atuação do MP no edital

    Lei Orgânica do MP, inquérito civil (CNMP 23) e tutela coletiva nas trilhas — investigação e cível como o MPT cobra.

Três passos — questões na letra da lei

  1. 1

    CLT e legislação trabalhista na fonte

    Trilha guiada por etapas — contrato, jornada, rescisão e processo do trabalho no texto oficial.

  2. 2

    Objetiva, discursiva, oral e peça

    Questões ancoradas na letra da lei; oral com roteiro e discursiva com espelho para a 2ª fase do edital.

  3. 3

    Erro vira flashcard com revisão espaçada

    Correção aponta o artigo. Cada erro entra no Plano de Revisões e volta na hora certa.

Dúvidas frequentes

O que cai no concurso do MP do Trabalho (MPT)?
O edital reúne a CLT e a legislação trabalhista: contrato de trabalho, jornada, férias, FGTS, rescisão, greve e processo do trabalho. Entram ainda Constitucional (direitos sociais), Lei Orgânica do MP (8.625), ação civil pública, inquérito civil (Resolução CNMP 23), previdenciário (8.212/8.213) e ambiental do trabalho. A 2ª fase costuma trazer discursiva, prova oral (sabatina) e peça — conforme o edital da edição.
Qual banca organiza concurso do MPT?
Os editais recentes do MPT têm sido organizados pela Cebraspe (certo/errado na objetiva) e, em algumas fases ou carreiras correlatas, pela FGV. O gerador adapta o formato ao perfil da banca; o conteúdo sempre vem da lei indexada, citando o trecho literal.
O LeiJuris treina oral e peça para o MPT?
Sim. O método oral formula arguições de sabatina com roteiro ancorado só no dispositivo oficial; a discursiva traz espelho de correção. Não prometemos aprovação — oferecemos treino honesto na letra da lei e revisão espaçada dos seus erros.

Comece pela CLT

Matéria do edital do MPT — trilha por etapas no acervo oficial.

  • Questões na letra da lei — correção cita o dispositivo
  • Múltipla, C/E, discursiva e oral no mesmo motor
  • Erro vira flashcard com revisão espaçada · Plano de Revisões diário