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LeiJurisFicha de estudo
Art. 1059 — Código Civil
Os sócios serão obrigados à reposição dos lucros e das quantias retiradas, a qualquer título, ainda que autorizados pelo contrato, quando tais lucros ou quantia se distribuírem com prejuízo do capital.
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Questão de exemplo
Conforme o dispositivo, os sócios serão obrigados à reposição dos lucros e das quantias retiradas quando ocorre prejuízo do capital. Assinale a alternativa que melhor exprime a consequência jurídica prevista.
A) Os sócios serão obrigados à reposição dos lucros e das quantias retiradas, a qualquer título, quando tais lucros ou quantia se distribuírem com prejuízo do capital, ainda que autorizados pelo contrato, mas apenas se houver decisão judicial.
B) Os sócios serão obrigados à reposição dos lucros e das quantias retiradas, a qualquer título, independentemente de prejuízo ao capital, ainda que autorizados pelo contrato.
Os sócios deverão restituir os lucros e valores retirados sempre que a distribuição desses lucros ou valores cause prejuízo ao capital, ainda que o contrato os autorize.
D) Os sócios poderão restituir os lucros e valores retirados quando a distribuição desses lucros ou valores cause prejuízo ao capital, ainda que o contrato os autorize.
Os sócios serão obrigados à reposição dos lucros e das quantias retiradas somente se a distribuição desses lucros ou quantias for feita sem prejuízo do capital, ainda que o contrato os autorize.
Ver gabarito
Gabarito: Os sócios deverão restituir os lucros e valores retirados sempre que a distribuição desses lucros ou valores cause prejuízo ao capital, ainda que o contrato os autorize.
Trecho da leiOs sócios serão obrigados à reposição dos lucros e das quantias retiradas, a qualquer título, ainda que autorizados pelo contrato, quando tais lucros ou quantia se distribuírem com prejuízo do capital.
