Art. 106

Questão de exemplo

Com base no disposto, a impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico quando:

1. A) A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico somente quando a impossibilidade for absoluta.
2. B) A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico, independentemente de sua natureza ou do momento em que cesse.
3. A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico quando a condição já estiver cumprida.
4. D) A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes da condição a que ele está subordinado ser realizada.
5. A impossibilidade inicial do objeto só deixa de invalidar o negócio jurídico se as partes expressamente pactuarem a sua superação.