Marca-textoLigue o marca-texto na barra, escolha cor e estilo (S/N/I) e arraste sobre o trecho
Art. 107 — Código Civil
A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
Art. 107
Código Civil
Flashcards deste artigo
Gerados só com o texto oficial — sem inventar conteúdo.
Questão de exemplo
Conforme o artigo, a validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando:
- A) Quando houver interesse público que a justifique.
- B) Quando a lei expressamente a exigir.
- Quando o juiz, de ofício, determinar sua forma.
- D) Quando as partes, de comum acordo, a estipularem.
- Quando o ato for realizado verbalmente.
Ver gabarito
Gabarito: B) Quando a lei expressamente a exigir.
Trecho da leinão dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
Neste diploma