Art. 105

Questão de exemplo

De acordo com o dispositivo, quem deve verificar a adequação das práticas de tratamento de dados pessoais à LGPD e ao Código de Normas, quando essa verificação ocorre?

1. A) Na correição anual, será verificada pelo corregedor permanente a adaptação das práticas à LGPD, mas não ao Código de Normas.
2. B) Na correição semestral, será verificada pelo corregedor permanente a adaptação das práticas de tratamento de dados pessoais à LGPD e ao Código de Normas.
3. Durante a correição anual, compete ao corregedor permanente confirmar se as práticas de tratamento de dados pessoais foram adequadas à LGPD e ao presente Código de Normas.
4. D) Na correição anual, o corretor permanente verificará apenas a adequação das práticas à LGPD, excluindo o Código de Normas.
5. Na correição anual, será verificada pelo corretor permanente a adaptação das práticas de tratamento de dados pessoais à LGPD e ao Código de Normas.