Art. 118

Questão de exemplo

De acordo com a norma que dispõe sobre a emissão de certidão de óbito, assinale a alternativa que reflita corretamente o que não é exigido e em nenhuma modalidade.

1. A) Para a emissão da certidão de óbito não é preciso requerimento nem autorização judicial, independentemente da modalidade.
2. B) A emissão da certidão de óbito requer, obrigatoriamente, requerimento prévio, mas dispensa autorização judicial em todas as modalidades.
3. A emissão da certidão de óbito depende de autorização judicial, porém não necessita de requerimento, em todas as modalidades.
4. D) A emissão da certidão de óbito exige requerimento ou autorização judicial apenas nas modalidades de registro civil.
5. Para a emissão da certidão de óbito não é necessário requerimento, porém é obrigatória autorização judicial nas modalidades de registro interno.