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Art. 256-Y, § 13 — Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial — Provimento CNJ nº 149/2023
O ON-RTDPJ disponibilizará às Corregedorias acesso contínuo, atualizado e parametrizável aos dados consolidados, inclusive mediante painéis de controle e relatórios analíticos destinados ao monitoramento institucional, à avaliação de desempenho e à identificação de riscos sistêmicos.