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Art. 2

Lei Geral do Esporte — Lei nº 14.597/2023

Art. 2

Grifarselecione o texto para grifar
São princípios fundamentais do esporte:

Art. 2, inciso I

Grifarselecione o texto para grifar
autonomia;

Art. 2, inciso II

Grifarselecione o texto para grifar
democratização;

Art. 2, inciso III

Grifarselecione o texto para grifar
descentralização;

Art. 2, inciso IV

Grifarselecione o texto para grifar
diferenciação;

Art. 2, inciso V

Grifarselecione o texto para grifar
educação;

Art. 2, inciso VI

Grifarselecione o texto para grifar
eficiência;

Art. 2, inciso VII

Grifarselecione o texto para grifar
especificidade;

Art. 2, inciso VIII

Grifarselecione o texto para grifar
gestão democrática;

Art. 2, inciso IX

Grifarselecione o texto para grifar
identidade nacional;

Art. 2, inciso X

Grifarselecione o texto para grifar
inclusão;

Art. 2, inciso XI

Grifarselecione o texto para grifar
integridade;

Art. 2, inciso XII

Grifarselecione o texto para grifar
liberdade;

Art. 2, inciso XIII

Grifarselecione o texto para grifar
participação;

Art. 2, inciso XIV

Grifarselecione o texto para grifar
qualidade;

Art. 2, inciso XV

Grifarselecione o texto para grifar
saúde;

Art. 2, inciso XVI

Grifarselecione o texto para grifar
segurança.

Art. 2, § único

Grifarselecione o texto para grifar
Considerado o esporte como de alto interesse social, sua exploração e gestão sujeitam-se à observância dos seguintes princípios:

Art. 2, § único, inciso I

Grifarselecione o texto para grifar
transparência financeira e administrativa e conformidade com as leis e os regulamentos externos e internos;

Art. 2, § único, inciso II

Grifarselecione o texto para grifar
moralidade na gestão esportiva;

Art. 2, § único, inciso III

Grifarselecione o texto para grifar
responsabilidade social de seus dirigentes.

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