Art. 37
Grifarselecione o texto para grifar
O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise, no mínimo, das seguintes questões:
Art. 37, inciso I
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adensamento populacional;
Art. 37, inciso II
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equipamentos urbanos e comunitários;
Art. 37, inciso III
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uso e ocupação do solo;
Art. 37, inciso IV
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valorização imobiliária;
Art. 37, inciso V
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geração de tráfego e demanda por transporte público;
Art. 37, inciso VI
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ventilação e iluminação;
Art. 37, inciso VII
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paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.
Art. 37, § único
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Dar-se-á publicidade aos documentos integrantes do EIV, que ficarão disponíveis para consulta, no órgão competente do Poder Público municipal, por qualquer interessado.