Marca-textoSelecione um trecho → escolha cor e estilos (S/N/I)
Art. 2, inciso VI — LEI Nº 15.404, DE 8 DE MAIO DE 2026
cacau solúvel: produto obtido do cacau em pó adicionado de ingredientes que promovem a solubilidade em líquidos;
Art. 2, inciso VI
LEI Nº 15.404, DE 8 DE MAIO DE 2026
Flashcards deste artigo
Gerados só com o texto oficial — sem inventar conteúdo.
Neste diploma
Artigos relacionados
Incisos e parágrafos do mesmo artigo