Marca-textoSelecione um trecho → escolha cor e estilos (S/N/I)
Art. 55-A, § 8 — Lei Pele (Normas Gerais do Desporto) - Lei n 9.615/1998
É vedado aos membros da JAD atuar perante esta pelo período de um ano após o término dos respectivos mandatos.
Art. 55-A, § 8
Lei Pele (Normas Gerais do Desporto) - Lei n 9.615/1998
Flashcards deste artigo
Gerados só com o texto oficial — sem inventar conteúdo.
Estudando para Procurador do Trabalho (MPT)? Veja a trilha de MP do Trabalho
Neste diploma
Artigos relacionados
Incisos e parágrafos do mesmo artigo