Marca-textoSelecione um trecho no texto → escolha a cor
Art. 22, § 6, inciso IV — Normas de Direito Agrário — Lei nº 4.947
denominação do imóvel; (Inciso incluído pela Lei nº 10.267, de 28.8.2001)
Art. 22, § 6, inciso IV
Normas de Direito Agrário — Lei nº 4.947
Flashcards deste artigo
Gerados só com o texto oficial — sem inventar conteúdo.
Artigo curto — questões por IA ficam melhores em dispositivos mais completos. Siga pela trilha de leitura para treinar os artigos seguintes.
Neste diploma
Artigos relacionados
Incisos e parágrafos do mesmo artigo