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Civil
1703 julgados curados — súmulas, repetitivos, RG, informativos, teses e mais, num lugar só.
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Temas Repetitivos
123 itens em Civil
- STJ · 1173899- DIREITO CIVIL, 10431- Responsabilidade Civil, 14919- Atraso na Entrega do Imóvel, 10432- Coisas, 10496- Promessa de Compra e Venda, 6220- Responsabilidade
- STJ · 1099899- DIREITO CIVIL, 7681- Obrigações, 9580- Espécies de Contratos, 9588- Corretagem, 5632- Prescrição e Decadência
- STJ · 12219985- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, 10028- Serviços, 10073- Concessão / Permissão / Autorização, 10085- Água e/ou Esgoto, 899- DI
- STJ · 11329582- Alienação Fiduciária, 899- DIREITO CIVIL, 7681- Obrigações, 9580- Espécies de Contratos
- STJ · 107414- DIREITO TRIBUTÁRIO, 5916- Impostos, 5955- ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis, 899- DIREITO CIVIL, 7673- Sucessões, 7687- Inventário e Partilha
Repercussão Geral
33 itens em Civil
- STF · 837DIREITO CIVIL, Pessoas naturais, Direitos da Personalidade, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Garantias Constitucionais, Responsabili
- STF · 1101DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Controle de Constitucionalidade, DIREITO
- STF · 1153DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Propriedade Fiduciária, DIREITO PROC
- STF · 987DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer, DIREITO CIVIL, Obrigações, Inadimplemento, Espécies
- STF · 1366DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Transporte Aéreo, DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Transporte de Coisas, Responsabilidade Civil, I
Súmulas
62 itens em Civil
Informativos
766 itens em Civil
- STJ · 898-REsp2124713-MGAção indenizatória por danos morais decorrentes de desastre ambiental. Consumidor por equiparação (art. 17 do CDC). Prazo prescricional quinquenal (art. 27 do CDC). Tema 1280/STJ .
- STJ · 898-REsp2033484-SPCooperativa de trabalho médico. Processo seletivo para ingresso. Limitação objetiva de vagas. Princípio da porta aberta. Licitude das exigências estatutárias. Tema 1212/STJ .
- STJ · 898-REsp1899963-SPDespejo por denúncia vazia. Locação comercial. Cláusula de renúncia à indenização por benfeitorias. Abrangência sobre as acessões. Boa-fé objetiva. Usos e costumes locatícios. Intervenção mínima e autonomia privada.
- STJ · 895-AREsp2791033-PRImpenhorabilidade de bem de família. Imóvel de alto valor. Irrelevância.
- STJ · 898-REsp1977431-RSFiador. Revisão de cláusulas do contrato principal. Ausência de legitimidade ativa. Natureza acessória da fiança.
Jurisprudência em Teses
609 itens em Civil