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Civil
1717 julgados curados — súmulas, repetitivos, RG, informativos, teses e mais, num lugar só.
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Temas Repetitivos
124 itens em Civil
- STJ · 1212899- DIREITO CIVIL, 9625- Cooperativa, 9617- Espécies de Sociedades, 4940- Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
- STJ · 1173899- DIREITO CIVIL, 10431- Responsabilidade Civil, 14919- Atraso na Entrega do Imóvel, 10432- Coisas, 10496- Promessa de Compra e Venda, 6220- Responsabilidade
- STJ · 1099899- DIREITO CIVIL, 7681- Obrigações, 9580- Espécies de Contratos, 9588- Corretagem, 5632- Prescrição e Decadência
- STJ · 12219985- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, 10028- Serviços, 10073- Concessão / Permissão / Autorização, 10085- Água e/ou Esgoto, 899- DI
- STJ · 11329582- Alienação Fiduciária, 899- DIREITO CIVIL, 7681- Obrigações, 9580- Espécies de Contratos
Repercussão Geral
33 itens em Civil
- STF · 837DIREITO CIVIL, Pessoas naturais, Direitos da Personalidade, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Garantias Constitucionais, Responsabili
- STF · 1101DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Controle de Constitucionalidade, DIREITO
- STF · 1153DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Propriedade Fiduciária, DIREITO PROC
- STF · 987DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer, DIREITO CIVIL, Obrigações, Inadimplemento, Espécies
- STF · 1366DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Transporte Aéreo, DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Transporte de Coisas, Responsabilidade Civil, I
Súmulas
62 itens em Civil
Informativos
779 itens em Civil
- STJ · 906-REsp2235787-RJAção indenizatória. Obra plástica. Dano material decorrente de violação de direitos autorais. Desnecessidade de prova de prejuízo concreto. Dano in re ipsa .
- STJ · 906-REsp2235787-RJ#2Ação indenizatória. Obra plástica. Cessão de direitos patrimoniais de autor à pessoa jurídica. Direitos morais de autor. Caráter inalienável e irrenunciável. Art. 27 da Lei n. 9.610/1998. Legitimidade ativa dos autores pessoas físicas preservada.
- STJ · 906-REsp1887666-SCSeguro sobre a vida e a integridade física em grupo. Reajuste do prêmio por faixa etária. Regulação setorial própria (SUSEP/CNSP). Lei dos Planos de Saúde e Estatuto da Pessoa Idosa. Aplicação por analogia. Impossibilidade. Tema 1211.
- STJ · 905-REsp2264509-PRLei geral do esporte. Microssistema de direito desportivo. Ação indenizatória. Responsabilidade do clube visitante e de seu dirigente. Uso de camisetas, slogans e publicações em redes sociais contrárias à campanha do Ministério Público pela paz nos estádios. Liberdade de expressão. Limites. Ofensa ao patrimônio do time mandante. Depredações provocadas por torcedores do clube visitante no estádio do time rival. Inércia por parte do clube visitante e seu dirigente. Indenização. Cabimento.
- STJ · 902-REsp2218467-SPAção de despejo por falta de pagamento. Constituição de usufruto sobre bem imóvel. Nu-proprietário e usufrutuário. Contrato de locação celebrado com terceiro. Anuência expressa do usufrutuário. Ilegitimidade ativa do nu-proprietário. Não configuração. Conduta do proprietário incompatível com a boa-fé objetiva.
Jurisprudência em Teses
609 itens em Civil