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Civil
1695 julgados curados — súmulas, repetitivos, RG, informativos, teses e mais, num lugar só.
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Temas Repetitivos
126 itens em Civil
- STJ · 1173899- DIREITO CIVIL, 10431- Responsabilidade Civil, 14919- Atraso na Entrega do Imóvel, 10432- Coisas, 10496- Promessa de Compra e Venda, 6220- Responsabilidade
- STJ · 1099899- DIREITO CIVIL, 7681- Obrigações, 9580- Espécies de Contratos, 9588- Corretagem, 5632- Prescrição e Decadência
- STJ · 12219985- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, 10028- Serviços, 10073- Concessão / Permissão / Autorização, 10085- Água e/ou Esgoto, 899- DI
- STJ · 11329582- Alienação Fiduciária, 899- DIREITO CIVIL, 7681- Obrigações, 9580- Espécies de Contratos
- STJ · 107414- DIREITO TRIBUTÁRIO, 5916- Impostos, 5955- ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis, 899- DIREITO CIVIL, 7673- Sucessões, 7687- Inventário e Partilha
Repercussão Geral
33 itens em Civil
- STF · 837DIREITO CIVIL, Pessoas naturais, Direitos da Personalidade, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Garantias Constitucionais, Responsabili
- STF · 1101DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Controle de Constitucionalidade, DIREITO
- STF · 1153DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Propriedade Fiduciária, DIREITO PROC
- STF · 987DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer, DIREITO CIVIL, Obrigações, Inadimplemento, Espécies
- STF · 1366DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Transporte Aéreo, DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Transporte de Coisas, Responsabilidade Civil, I
Súmulas
62 itens em Civil
Informativos
757 itens em Civil
- STJ · 893-REsp2225449-RJAção de reparação de danos materiais c/c compensação por danos morais e dano estético. Cirurgia ortognática. Erro odontológico. Inadimplemento absoluto. Resolução da avença. Restituição da contraprestação efetuada pelo credor. Exigência do equivalente à prestação inadimplida. Enriquecimento sem causa.
- STJ · EX31-REsp2030470-SCExecução fiscal. Débito inscrito em dívida ativa. Alienação de bem pelo devedor. Certidão negativa de débito (CND). Expedição equivocada. Falha exclusiva do fisco. Fraude à execução. Inexistência.
- STJ · 892-REsp2232326-RJDireito das obrigações. Solidariedade passiva. Fases externa e interna. Direito de regresso. Art. 283 do Código Civil. Pagamento parcial. Impossibilidade de regresso imediato.
- STJ · 894-AREsp2983084-ALUsucapião extraordinária. Descendentes que ocupam imóvel de ascendentes. Mera tolerância e solidariedade entre familiares. Ausência de animus domini. Precariedade da posse. Bem integrante de acervo hereditário.
- STJ · 890-CC212761-DFConflito de competência interno. Primeira e Terceira Turmas do STJ. Serviços sociais autônomos. Contrato de fornecimento de serviços e construção de unidades operacionais. TCU. Superfaturamento. Ressarcimento. Pessoas jurídicas de direito privado. Patrimônio próprio. Recursos privados. Natureza de direito privado. Competência da Segunda Seção.
Jurisprudência em Teses
609 itens em Civil