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Processual Civil
2148 julgados curados — súmulas, repetitivos, RG, informativos, teses e mais, num lugar só.
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Temas Repetitivos
280 itens em Processual Civil
- STJ · 10818826- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- STJ · 12298826- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, 6017- Dívida Ativa (Execução Fiscal), 10656- Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
- STJ · 78826- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, 9985- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, 10088- Domínio Público, 10131- Privatização, 10
- STJ · 158826- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, 8828- Jurisdição e Competência, 8829- Competência
- STJ · 11338826- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, 7699- Juros de Mora - Legais / Contratuais
Repercussão Geral
97 itens em Processual Civil
- STF · 1370DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Benefícios em Espécie, Auxílio por Incapacidade Temporária, Urbano (art. 60), DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, Jurisdição e Compe
- STF · 1101DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Controle de Constitucionalidade, DIREITO
- STF · 1232DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, Liquidação / Cumprimento / Execução, Desconsideração da Personalidade Jurídica, DIREITO DO TRABALHO, Responsabilidade So
- STF · 1153DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Propriedade Fiduciária, DIREITO PROC
- STF · 1277DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, Jurisdição e Competência, Competência, Competência Territorial, Competência dos Juizados Especiais
Súmulas
138 itens em Processual Civil
Informativos
771 itens em Processual Civil
- STJ · 893-REsp1978133-SPPretensão de redimensionamento da base de cálculo de débito objeto de parcelamento ativo. Prescrição quinquenal. Art. 1º do Decreto n. 20.910/1932. Termo a quo . Data da adesão ao parcelamento.
- STJ · EX31-REsp2030470-SCExecução fiscal. Débito inscrito em dívida ativa. Alienação de bem pelo devedor. Certidão negativa de débito (CND). Expedição equivocada. Falha exclusiva do fisco. Fraude à execução. Inexistência.
- STJ · 892-REsp2215141-PEExecução fiscal. Perda superveniente do objeto. Pagamento administrativo antes da citação. Princípio da causalidade. Honorários devidos. Tema 1413.
- STJ · EX31-noAREsp3000174-PRImprobidade Administrativa. Lei n. 14.230/2021. Competência territorial relativa. Local do dano ou foro da sede da pessoa jurídica prejudicada. Operação Lava Jato. Perpetuatio jurisdictionis .
- STJ · EX31-REsp2167136-DFArrolamento sumário. Expedição de formal de partilha. Prova de quitação. Tributos sobre bens do espólio. IPTU e TLP. Compensação com precatórios. Possibilidade. Suspensão da exigibilidade. Certidão positiva de débitos com efeito de negativa (CPD-EN).
Jurisprudência em Teses
421 itens em Processual Civil