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Processual Civil
2202 julgados curados — súmulas, repetitivos, RG, informativos, teses e mais, num lugar só.
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Temas Repetitivos
278 itens em Processual Civil
- STJ · 11778826- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, 8874- Sucumbência
- STJ · 10818826- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- STJ · 12298826- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, 6017- Dívida Ativa (Execução Fiscal), 10656- Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
- STJ · 78826- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, 9985- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, 10088- Domínio Público, 10131- Privatização, 10
- STJ · 158826- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, 8828- Jurisdição e Competência, 8829- Competência
Repercussão Geral
97 itens em Processual Civil
- STF · 1370DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Benefícios em Espécie, Auxílio por Incapacidade Temporária, Urbano (art. 60), DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, Jurisdição e Compe
- STF · 1101DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Controle de Constitucionalidade, DIREITO
- STF · 1232DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, Liquidação / Cumprimento / Execução, Desconsideração da Personalidade Jurídica, DIREITO DO TRABALHO, Responsabilidade So
- STF · 1153DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Propriedade Fiduciária, DIREITO PROC
- STF · 1277DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, Jurisdição e Competência, Competência, Competência Territorial, Competência dos Juizados Especiais
Súmulas
138 itens em Processual Civil
Informativos
810 itens em Processual Civil
- STJ · 906-REsp2235787-RJ#2Ação indenizatória. Obra plástica. Cessão de direitos patrimoniais de autor à pessoa jurídica. Direitos morais de autor. Caráter inalienável e irrenunciável. Art. 27 da Lei n. 9.610/1998. Legitimidade ativa dos autores pessoas físicas preservada.
- STJ · 902-SEGREDO#4Habeas corpus . Reiteração de impetração. Multa por litigância de má-fé. Imposição indevida. Defesa da liberdade de locomoção. Ausência de comprovação de dolo.
- STJ · 905-REsp2005469-RJServiço público e dano causado a terceiro. Pessoa jurídica de direito privado concessionária ou permissionária. Responsabilidade civil objetiva. Posterior insolvência da concessionária. Redirecionamento automático da execução ao poder concedente, na fase de cumprimento de sentença. Inviabilidade. Violação aos limites subjetivos da coisa julgada e ao devido processo legal. Ausência de convocação e de participação do poder público na fase de conhecimento da lide. Tema 1225.
- STJ · 905-REsp1894973-PRImpenhorabilidade de verbas remuneratórias (CPC, art. 833, IV e § 2º). Crédito de natureza não alimentar. Relativização em caráter excepcional. Possibilidade. Tema 1230/STJ .
- STJ · 905-REsp2166724-RSAção de revisão. Sentença transitada em julgado. Incorporação de verbas ao provento de aposentadoria complementar. Relação jurídica de trato continuado. Superveniência de julgamento de recursos especiais repetitivos. Modificação do estado de direito. Cabimento da ação. Interrupção dos efeitos temporais das decisões transitadas em julgado.
Jurisprudência em Teses
421 itens em Processual Civil