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Tributário
1314 julgados curados — súmulas, repetitivos, RG, informativos, teses e mais, num lugar só.
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Temas Repetitivos
200 itens em Tributário
- STJ · 120314- DIREITO TRIBUTÁRIO, 5986- Crédito Tributário, 5987- Suspensão da Exigibilidade, 5988- Carta de fiança
- STJ · 12236039- PIS, 6035- Cofins, 14- DIREITO TRIBUTÁRIO, 6008- Base de Cálculo
- STJ · 100814- DIREITO TRIBUTÁRIO, 5946- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, 5933- IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, 6036- Contribuição Social sobre o L
- STJ · 116414- DIREITO TRIBUTÁRIO, 6048- Contribuições Previdenciárias, 6063- Auxílio-Alimentação
- STJ · 111814- DIREITO TRIBUTÁRIO, 6017- Dívida Ativa (Execução Fiscal), 5916- Impostos, 5953- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Repercussão Geral
235 itens em Tributário
- STF · 1217DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, ISS/ Imposto sobre Serviços, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- STF · 487DIREITO TRIBUTÁRIO, Dívida Ativa (Execução Fiscal), DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Atos Administrativos, Infração Administrativa,
- STF · 1266DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Crédito Tributário, Alíquota, Índice da Alíquota, Limitações ao Poder de Tributar,
- STF · 1153DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Propriedade Fiduciária, DIREITO PROC
- STF · 1428DIREITO TRIBUTÁRIO, Taxas, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo, Dívida Ativa (Execução Fiscal), Impostos, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Súmulas
122 itens em Tributário
Informativos
451 itens em Tributário
- STJ · EX31-noRMS32937-MTICMS. Diferimento. Técnica de arrecadação. Distinção de benefício fiscal. Tema n. 490/STF. Inaplicabilidade.
- STJ · 893-REsp1978133-SPPretensão de redimensionamento da base de cálculo de débito objeto de parcelamento ativo. Prescrição quinquenal. Art. 1º do Decreto n. 20.910/1932. Termo a quo . Data da adesão ao parcelamento.
- STJ · EX31-REsp2030470-SCExecução fiscal. Débito inscrito em dívida ativa. Alienação de bem pelo devedor. Certidão negativa de débito (CND). Expedição equivocada. Falha exclusiva do fisco. Fraude à execução. Inexistência.
- STJ · EX31-REsp2262105-SCImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Sociedade de advogados optante pelo Simples Nacional. Honorários advocatícios sucumbenciais. Integração à receita bruta. Impossibilidade de exclusão da base de cálculo. Vedação ao regime híbrido.
- STJ · 892-REsp2215141-PEExecução fiscal. Perda superveniente do objeto. Pagamento administrativo antes da citação. Princípio da causalidade. Honorários devidos. Tema 1413.
Jurisprudência em Teses
150 itens em Tributário