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Tributário
1321 julgados curados — súmulas, repetitivos, RG, informativos, teses e mais, num lugar só.
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Temas Repetitivos
194 itens em Tributário
- STJ · 120314- DIREITO TRIBUTÁRIO, 5986- Crédito Tributário, 5987- Suspensão da Exigibilidade, 5988- Carta de fiança
- STJ · 12236039- PIS, 6035- Cofins, 14- DIREITO TRIBUTÁRIO, 6008- Base de Cálculo
- STJ · 100814- DIREITO TRIBUTÁRIO, 5946- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, 5933- IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, 6036- Contribuição Social sobre o L
- STJ · 116414- DIREITO TRIBUTÁRIO, 6048- Contribuições Previdenciárias, 6063- Auxílio-Alimentação
- STJ · 111814- DIREITO TRIBUTÁRIO, 6017- Dívida Ativa (Execução Fiscal), 5916- Impostos, 5953- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Repercussão Geral
235 itens em Tributário
- STF · 1217DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, ISS/ Imposto sobre Serviços, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- STF · 487DIREITO TRIBUTÁRIO, Dívida Ativa (Execução Fiscal), DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Atos Administrativos, Infração Administrativa,
- STF · 1266DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Crédito Tributário, Alíquota, Índice da Alíquota, Limitações ao Poder de Tributar,
- STF · 1153DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Propriedade Fiduciária, DIREITO PROC
- STF · 1428DIREITO TRIBUTÁRIO, Taxas, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo, Dívida Ativa (Execução Fiscal), Impostos, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Súmulas
122 itens em Tributário
Informativos
460 itens em Tributário
- STJ · 899-REsp2174178-SCContribuição ao PIS e COFINS. Base de cálculo. ICMS-DIFAL. Exclusão. Tema 1372/STJ .
- STJ · 899-REsp2068273-RSContribuição salário-educação. Pessoa física titular de cartório. Atividade estatal típica. Ausência de sujeição passiva.
- STJ · 897-REsp2117867-RSFraude à execução fiscal. Sócio cujo nome não consta da certidão de dívida ativa. Redirecionamento da execução fiscal. Doação de imóvel. Reconhecimento da fraude em momento anterior à citação, desde que comprovada a ciência inequívoca da decisão de redirecionamento. Possibilidade.
- STJ · 898-REsp2247088-SPCartões bancários inteligentes ( smart cards ). Atividade gráfica personalizada. Lista da Lei Complementar n. 116/2003, item 13.05. Ausência de circulação jurídica de mercadorias. ISS. Incidência. Tema 91/STJ .
- STJ · EX31-noRMS32937-MTICMS. Diferimento. Técnica de arrecadação. Distinção de benefício fiscal. Tema n. 490/STF. Inaplicabilidade.
Jurisprudência em Teses
150 itens em Tributário