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Previdenciário
392 julgados curados — súmulas, repetitivos, RG, informativos, teses e mais, num lugar só.
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Temas Repetitivos
56 itens em Previdenciário
- STJ · 10906100- Aposentadoria Especial (Art. 57/8), 195- DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- STJ · 196094- Benefícios em Espécie, 6100- Aposentadoria Especial (Art. 57/8), 195- DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- STJ · 10188826- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, 195- DIREITO PREVIDENCIÁRIO, 9148- Liquidação / Cumprimento / Execução, 9419- Execução Previdenciária, 6094- Benef
- STJ · 1103195- DIREITO PREVIDENCIÁRIO, 6031- Contribuições, 6048- Contribuições Previdenciárias
- STJ · 10448826- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, 8842- Partes e Procuradores, 9258- Honorários Periciais, 195- DIREITO PREVIDENCIÁRIO, 6094- Benefícios em Espécie
Repercussão Geral
32 itens em Previdenciário
- STF · 1209DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Benefícios em Espécie, Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- STF · 1300DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Benefícios em Espécie, Auxílio-Acidente (Art. 86), Incapacidade Laborativa Permanente
- STF · 1370DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Benefícios em Espécie, Auxílio por Incapacidade Temporária, Urbano (art. 60), DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, Jurisdição e Compe
- STF · 1196DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Benefícios em Espécie, Auxílio por Incapacidade Temporária, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie
- STF · 616DIREITO PREVIDENCIÁRIO, RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, RMI - Renda Mensal Inicial, Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemáti
Súmulas
28 itens em Previdenciário
Informativos
126 itens em Previdenciário
- STJ · 893-REsp2256869-SPPensão por morte e auxílio-reclusão. Data de Início do Benefício (DIB). Filho menor de 16 anos. Requerimento após 180 dias. Efeitos financeiros. Não retroatividade. Tema 1421.
- STJ · 889-REsp1985189-SPBenefícios por incapacidade concedidos judicialmente. Revisão e cancelamento administrativo. Devido processo legal administrativo. Perícia médica. Autonomia do procedimento administrativo. Independência da propositura de ação judicial revisional. Tema 1157.
- STJ · 889-REsp2164724-RSAposentadoria especial. Motorista/cobrador de ônibus ou motorista de caminhão. Penosidade. Possibilidade. Demonstração por laudo técnico-pericial. Tema 1307.
- STJ · 885-REsp2246096-MGAposentadoria por invalidez. Auxílio-doença. Conversão de ofício em auxílio-acidente. Fungibilidade das demandas previdenciárias. Julgamento e xtra petita. Reformatio in pejus . Vedação.
- STJ · 881-REsp2169736-RJPeríodo de graça. Prorrogação. Manutenção da qualidade de segurado. Condição de desempregado. Situação que pode ser demonstrada não só por meio do registro no órgão do Ministério do Trabalho, mas também por outros meios de prova admitidos em direito. Mera ausência de anotação na CTPS. Insuficiência. Tema 1360.
Jurisprudência em Teses
93 itens em Previdenciário