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LeiJuris

Procurador do Trabalho (MPT) · metodologia

A ordem do edital não é a ordem de estudo

Trabalho e Processo do Trabalho respondem por 38,7% da prova. Constitucional (15,7%) e Direitos Humanos (10%) vêm em seguida — juntos, os três passam de 64%.

Abaixo está a ordem que sai da contagem, não do edital. Ela é livre — você pode usar com qualquer material, inclusive sem nós.

De onde vêm os números

  • Procurador do Trabalho 2024
  • Procurador do Trabalho 2022
  • Procurador do Trabalho 2020/21

300 questões objetivas, contadas pela matéria em que cada uma foi classificada. O percentual é sobre a prova inteira. Matérias que não são lei — Português, Criminologia, Medicina Legal, Humanidades — entram no total, mas não na trilha.

Faixa 1 — decide a aprovação

Trabalho e Processo do Trabalho (CLT) 38,7% · Constitucional 15,7% · Direitos Humanos 10,0%

  1. 1CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (DL 5.452)
  2. 2FGTS (Lei 8.036)
  3. 3Trabalho Doméstico (LC 150)
  4. 4Lei de Greve (Lei 7.783)
  5. 5Trabalho Temporário e Terceirização (Lei 6.019)
  6. 6Cooperativas de Trabalho (Lei 12.690)
  7. 7Seguro-Desemprego e PIS (Lei 7.998)
  8. 8Constituição Federal (CF/88)
  9. 9Mandado de Injunção (Lei 13.300)
  10. 10Mandado de Segurança (Lei 12.016)
  11. 11ADI e ADC (Lei 9.868)
  12. 12Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146)
  13. 13Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288)
  14. 14Pacto de San José (Convenção Americana de DH)
  15. 15Lei de Migração (Lei 13.445)
  16. 16Estatuto dos Refugiados (Lei 9.474)
  17. 17Protocolo de San Salvador (DESC)
  18. 18Convenção de Belém do Pará
  19. 19Convenção da ONU sobre PcD
  20. 20Convenção Interamericana contra o Racismo (Dec. 10.932)
  21. 21Convenção sobre os Direitos da Criança (ONU)

Faixa 2 — alto retorno, logo depois

Processo Civil 7,7% · Administrativo 5,7% · Lei orgânica do MP 4,3%

  1. 22Código de Processo Civil (Lei 13.105)
  2. 23Improbidade Administrativa (Lei 8.429)
  3. 24Lei Orgânica do MP (Lei 8.625)
  4. 25Resolução CNMP nº 23/2007 — Inquérito Civil
  5. 26Lei Orgânica do MPU (LC 75)

Faixa 3 — cai pouco, leitura com recorte

Previdenciário 3,0% · Civil 2,3% · Legislação civil e processual especial 2,0% · Empresarial 2,0% · Ambiental 1,0% · Digital 0,7% · Legislação Penal Especial 0,3%

  1. 27Benefícios da Previdência (Lei 8.213)
  2. 28Custeio da Seguridade Social (Lei 8.212)
  3. 29Código Civil (Lei 10.406)
  4. 30LINDB (DL 4.657)
  5. 31Ação Civil Pública (Lei 7.347)
  6. 32Ação Popular (Lei 4.717)
  7. 33Recuperação e Falências (Lei 11.101)
  8. 34Mediação (Lei 13.140)
  9. 35Arbitragem (Lei 9.307)
  10. 36Crimes Ambientais (Lei 9.605)
  11. 37Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938)
  12. 38Marco Civil da Internet (Lei 12.965)
  13. 39LGPD (Lei 13.709)
  14. 40Lei Maria da Penha (Lei 11.340)

Fora da medição — matéria que as provas medidas não isolaram

  1. 41ECA (Lei 8.069)
  2. 42Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078)

Súmulas e orientações do tribunal

  1. 43Súmulas e OJs do TST
  2. 44Jurisprudência TRT (acórdãos)

A ordem é de graça. O trabalho chato é que custa.

Saber por onde começar resolve metade. A outra metade é ler cada lei no texto certo e atualizado. No LeiJuris o texto é o compilado oficial, a trilha segue esta ordem e cada questão mostra o trecho da lei que fundamenta a resposta.

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